DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2000
13/11/2000
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSEMEIRE GONÇALVES BUENO ALVES.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
11 de 11
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2000
27/03/2000
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ÉLIOS LONGO DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1999
13/12/1999
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA VOTUPORANGUENSE ROSA MARIA DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1999
13/12/1999
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA VOTUPORANGUENSE JURANDIR MENÓIA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1999
20/09/1999
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1998
07/12/1998
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ALFREDO GORAYB.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1997
01/12/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AILTON ROSA DE ASSIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1997
25/08/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃOD E TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO MAJOR-INTENDENTE HERIVELTO LUIZ CORREA.
RESOLUÇÃO Nº 12/1994
05/09/1994
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NO ARTIGO 113, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1994
22/08/1994
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDSON LONGO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1994
09/05/1994
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.