SERGINHO DA FARMÁCIA

Nome civil SERGIO ADRIANO PEREIRA

PP VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8549

Biografia

SERGINHO DA FARMÁCIA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 26 proposituras, com ênfase nos temas Projeto De Lei, Indicação e Requerimento. Também figura como autor em 1995 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Da Presidência e 67 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 95,2% 79 de 83 chamadas Proposituras 32 Autoria legislativa Processos 0 Processos administrativos Documentos 1.995 Documentos publicados

Legislação 68 Leis de autoria Protocolos 0 Protocolos protocolados Tribuna 7 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora VICE-PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

15 de 15

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REQUERIMENTO Nº 121/2026 28/09/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 751/2026 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.

PROJETO DE LEI Nº 182/2026 08/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA CORTAPASSO BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MOÇÃO Nº 10/2026 08/09/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

INDICAÇÃO Nº 701/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

INDICAÇÃO Nº 706/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 172/2026 24/08/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 685/2026 24/08/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTE NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICAÇÃO Nº 627/2026 17/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS...

MOÇÃO Nº 9/2026 27/07/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 81/2026 08/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

INDICAÇÃO Nº 437/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI Nº 78/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.