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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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SERGINHO DA FARMÁCIA

Nome civil SERGIO ADRIANO PEREIRA

PP VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8549
Biografia

SERGINHO DA FARMÁCIA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 26 proposituras, com ênfase nos temas Projeto De Lei, Indicação e Requerimento. Também figura como autor em 1995 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Da Presidência e 67 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora VICE-PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

INDICAÇÃO Nº 929/2026 16/11/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 886/2026 03/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADA...
INDICAÇÃO Nº 875/2026 03/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - QUE INCLUA A ZONA NORTE DE VOTUPORANGA NO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ITINERANTES DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR, GARANTINDO DESSA FORMA O ACESSO DOS MUNÍCIPES DAQUELA REGIÃO AO SERVIÇO.
REQUERIMENTO Nº 134/2026 03/11/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
INDICAÇÃO Nº 824/2026 13/10/2026
INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 823/2026 13/10/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 803/2026 05/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).
REQUERIMENTO Nº 121/2026 28/09/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 751/2026 14/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.
PROJETO DE LEI Nº 182/2026 08/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA CORTAPASSO BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MOÇÃO Nº 10/2026 08/09/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.
INDICAÇÃO Nº 701/2026 08/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.
INDICAÇÃO Nº 706/2026 31/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026 24/08/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 685/2026 24/08/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTE NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.