SERGINHO DA FARMÁCIA

Nome civil SERGIO ADRIANO PEREIRA

PP VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8549

Biografia

SERGINHO DA FARMÁCIA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 26 proposituras, com ênfase nos temas Projeto De Lei, Indicação e Requerimento. Também figura como autor em 1995 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Da Presidência e 67 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 95,2% 79 de 83 chamadas Proposituras 32 Autoria legislativa Processos 0 Processos administrativos Documentos 1.995 Documentos publicados

Legislação 68 Leis de autoria Protocolos 0 Protocolos protocolados Tribuna 7 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora VICE-PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

15 de 15

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MOÇÃO Nº 5/2026 23/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

REQUERIMENTO Nº 23/2026 18/02/2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº 216/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NICOLAS SOUZA PRADO.

INDICAÇÃO Nº 810/2025 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

PROJETO DE LEI Nº 186/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

PROJETO DE LEI Nº 132/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

REQUERIMENTO Nº 249/2025 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

PROJETO DE LEI Nº 124/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

PROJETO DE LEI Nº 122/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025