SERGINHO DA FARMÁCIA

Nome civil SERGIO ADRIANO PEREIRA

PP VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8549

Biografia

SERGINHO DA FARMÁCIA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 26 proposituras, com ênfase nos temas Projeto De Lei, Indicação e Requerimento. Também figura como autor em 1995 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Da Presidência e 67 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 95,2% 79 de 83 chamadas Proposituras 32 Autoria legislativa Processos 0 Processos administrativos Documentos 1.995 Documentos publicados

Legislação 68 Leis de autoria Protocolos 0 Protocolos protocolados Tribuna 7 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora VICE-PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

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LEI ORDINÁRIA Nº 6.944/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMP...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR ANDRÉ RENATO FERREIRA NAVARRETE.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.841/2022 30/03/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.840/2022 30/03/2022

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.821/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4936, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.806/2021 22/12/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.752/2021 17/08/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THIAGO CAMILO DE VERGILIO.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.708/2021 06/05/2021

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.669/2021 25/02/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL ALVES MORENO

LEI ORDINÁRIA Nº 6.609/2020 16/10/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.606/2020 16/10/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARNALDO CASTREQUINI

LEI ORDINÁRIA Nº 6.570/2020 22/07/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SEVERINO PEREIRA - ZÉ LEMIRO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 25/11/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA DA COSTA FILHO

LEI ORDINÁRIA Nº 6.460/2019 30/10/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORIDES LUQUES ZANON

LEI ORDINÁRIA Nº 6.425/2019 24/07/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CANASSA