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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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CABO RENATO ABDALA

Nome civil RENATO DE SOUZA OLIVEIRA

Atuação parlamentar

Resumo

Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos

Título · ementa · data

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2026 24/07/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2026 21/07/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO GIANINI, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO LOCAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 516/2026 20/07/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ESCABIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 515/2026 20/07/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, Nº 2499.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 506/2026 17/07/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 505/2026 17/07/2026
SOLICITA A LIMPEZA DE GUIA DE SARJETA NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, Nº 4901.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 504/2026 17/07/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DOS RALOS DA PRAÇA SÃO BENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 501/2026 17/07/2026
SOLICITA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AFIXAÇÃO IRREGULAR DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 500/2026 17/07/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO GARCIA JERONYMO, NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 499/2026 17/07/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA.
PORTARIA Nº 46/2026 17/07/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CINQUENTA E TRÊS DIAS DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMERSON SARTORI OGAWA.
PORTARIA Nº 45/2026 02/07/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA.
PORTARIA Nº 44/2026 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
PORTARIA Nº 43/2026 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 42/2026 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.