PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 46/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DOS BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 45/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO DA POSSE E EXONERAÇÃO, NA GESTÃO 2008-2016 E 2017-2020.
PROJETO DE LEI Nº 46/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 3/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 35/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
REQUERIMENTO Nº 34/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA AMBIENTAL SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 27/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 168/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS GESTORES DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ACIONEM A GARANTIA DAS OBRAS, VISANDO OS REPAROS NO CALÇAMENTO QUE APRESENTA DIVERSOS PONTOS COM PEDRAS SOLTAS.
INDICAÇÃO Nº 167/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO.
INDICAÇÃO Nº 156/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 22/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.
PROJETO DE LEI Nº 31/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 19/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSE E EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO 2017-2020.
REQUERIMENTO Nº 18/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 27/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÕES COMERCIAIS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 9/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DENÚNCIA CONTRA O ATUAL SECRETÁRIO DE GOVERNO FEITA PELO JORNALISTA EVANDRO FARINE ZELIOLI.
REQUERIMENTO Nº 8/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REPRESA LOCALIZADA NA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI.
REQUERIMENTO Nº 5/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A ELABORAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE ESTABELECEU NOVOS VALORES NA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E DA TAXA DE ESGOTO.
PROJETO DE LEI Nº 7/2026
DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SUPERITENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.