PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 123/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
REQUERIMENTO Nº 79/2026
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VENDRAME PARQUE, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR PAULO FERNANDO VENDRAME, PELA DOAÇÃO DE PLAYGROUND AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
PROJETO DE LEI Nº 114/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 78/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE DIVULGAÇÃO DA 11ª MOSTRA DE DANÇA REALIZADA NO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA NELSON CAMARGO.
INDICAÇÃO Nº 416/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI CIDADE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 409/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CICLOVIA DO PARQUE DA CULTURA.
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
PROJETO DE LEI Nº 95/2026
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 94/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 93/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 71/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DO ATO OFICIAL DA SAÍDA DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO UNIVERSALIZA - SP.
INDICAÇÃO Nº 388/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 68/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AUTUAÇÕES EFETUADAS CONTRA EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
REQUERIMENTO Nº 70/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MOÇÃO Nº 6/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 66/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 65/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.
PROJETO DE LEI Nº 70/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 63/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.