PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 78/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE DIVULGAÇÃO DA 11ª MOSTRA DE DANÇA REALIZADA NO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA NELSON CAMARGO.
INDICAÇÃO Nº 416/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI CIDADE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 409/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CICLOVIA DO PARQUE DA CULTURA.
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
PROJETO DE LEI Nº 95/2026
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 94/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 93/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 71/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DO ATO OFICIAL DA SAÍDA DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO UNIVERSALIZA - SP.
INDICAÇÃO Nº 388/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 68/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AUTUAÇÕES EFETUADAS CONTRA EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
REQUERIMENTO Nº 70/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MOÇÃO Nº 6/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 66/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 65/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.
PROJETO DE LEI Nº 70/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 63/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
INDICAÇÃO Nº 263/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AUTARQUIA, NÃO ULTRAPASSE TRINTA DIAS.
INDICAÇÃO Nº 241/2026
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PREVENTIVA E MANEJO ARBÓREO URBANO EM COOPERAÇÃO COM A SAEV AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 47/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICPAL DA CULTURA E TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDORES.