PROPOSITURAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$880.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 49/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00.
REQUERIMENTO Nº 125/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE ÁGUA DA PRAÇA JOSÉ SANCHES PERES JÚNIOR , NO JARDIM ALVORADA.
REQUERIMENTO Nº 124/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 123/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 122/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO.
REQUERIMENTO Nº 121/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SILVIO VASCONCELLOS
REQUERIMENTO Nº 119/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANE DA SILVA RICO DE CAMARGO PELO LANÇAMENTO DE SEU SEGUNDO LIVRO NA DIREÇÃO DO MAR, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTUPORANGUENSE
REQUERIMENTO Nº 118/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
PROJETO DE LEI Nº 48/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO ÁREA INSTITUCIONAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 120/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 46/2025
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 113/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO Nº 112/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 111/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE
REQUERIMENTO Nº 110/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.