Ir para o conteúdo
Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.

09/04/2025 11/06/2025 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: ARQUIVADO
Progresso 100%
LEI COMPLEMENTAR Nº 556/2025 12ª SESSÃO ORDINÁRIA · 14/04/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
12ª SESSÃO ORDINÁRIA · 14/04/2025
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 556/2025
Tramitação

43 de 43

Nenhum registro encontrado

09/04/2025
16:11
CAPA DIGITAL
09/04/2025
16:12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
PODER EXECUTIVO
09/04/2025
16:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
09/04/2025
16:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
09/04/2025
16:13
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
11/04/2025
10:12
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
11/04/2025
10:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/04/2025
10:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
14/04/2025
08:38
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2025
09:50
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
14/04/2025
09:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
09:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2025
09:51
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
14/04/2025
09:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
09:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2025
09:57
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/04/2025
09:58
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/04/2025
17:22
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
17:22
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2025
17:22
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
17:22
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2025
18:50
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
14/04/2025
20:10
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
20:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
20:10
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
20:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
20:14
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2025
20:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/04/2025
08:02
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 38/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
15/04/2025
08:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/04/2025
08:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/04/2025
10:51
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
16/04/2025
10:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/04/2025
10:53
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
16/04/2025
10:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/04/2025
10:54
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/04/2025
13:33
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
11/06/2025
09:15
LEI COMPLEMENTAR Nº 556, DE 16 DE ABRIL DE 2025
11/06/2025
09:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
11/06/2025
09:16
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
11/06/2025
09:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2025
09:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
11/06/2025
09:55
ÍNDICE REVERSO