PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 77/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO - SERVIÇO DE TÁXI.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 76/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$104.200,00
REQUERIMENTO Nº 173/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-18 E COMISSÃO TÉCNICA DA ESCOLINHA DE FUTSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA FASE REGIONAL DA COPA DA JUVENTUDE, E DE VICE CAMPEÃ NA SUPER COPA PAULISTA SUL MINAS.
REQUERIMENTO Nº 172/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO CLÍNICO E AOS COLABORADORES DA CLÍNICA OFTALMO COMPANY PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
REQUERIMENTO Nº 171/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, FORTUNATO TARJINO GRANJA, PRESTES MAIA, ANTÔNIO MORETIN, NASSER MARÃO, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, JOSÉ SILVA MELO E HORÁCIO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 75/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 170/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNCÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 169/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 168/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM NOME DA QUITANDA 9 DE JULHO, E DEMAIS QUITANDAS E COMÉRCIO EM GERAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 73/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
PROJETO DE LEI Nº 72/2025
ACRESCE O §3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.478, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE AUTORIZA A SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VOTUPORANGA A RECEBER DOAÇÃO ESPONTÂNEA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DO TALÃO DA CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.
PROJETO DE LEI Nº 71/2025
DISPÕE SOBRE ALTERA ÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
REQUERIMENTO Nº 167/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS OCIOSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 166/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
REQUERIMENTO Nº 165/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”.
REQUERIMENTO Nº 164/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO EM CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 163/2025
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO SOBRE O PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM.
REQUERIMENTO Nº 162/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO INSTITUTO DE OLHOS DE CARDOSO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
REQUERIMENTO Nº 156/2025
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.