PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 155/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 707/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI Nº 153/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 705/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AUTOGERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 152/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 704/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ACOLHER PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 151/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 150/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
INDICAÇÃO Nº 703/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 702/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 701/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 700/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 699/2025
INDICA À NEOENERGIA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE MADEIRAS QUE ESTÃO COMPROMETIDOS, E PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS.
REQUERIMENTO Nº 267/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
INDICAÇÃO Nº 697/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS SÃO BENTO, SANTA LUZIA E MATRIZ, NOS MOLDES DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 696/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.
INDICAÇÃO Nº 695/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO JARDIM MONTE ALTO.
INDICAÇÃO Nº 694/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LINHAS ITINERÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 693/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, DAS RUAS DO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 692/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA SÃO CARLOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IVAI E GENERAL OZÓRIO.