PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 768/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, NA RUA ANTÔNIO SEBA DEFRONTE À E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 767/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO NAS ÁREAS DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 766/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À COMISSÃO PARITÁRIA DA ATIVIDADE DELEGADA PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIV DA ATVIDADE DELEGADA, AOS FINAIS DE SEMANA, NOS LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM SOM ALTO E COM PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.
REQUERIMENTO Nº 282/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 281/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.
REQUERIMENTO Nº 280/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUSTO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 765/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.
INDICAÇÃO Nº 761/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ELEKTRO S.A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE FIO SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 760/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES DE IPÊ NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAIS.
INDICAÇÃO Nº 746/2025
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
PROJETO DE LEI Nº 164/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 330, 387, 419, 425, 428, 429, 432, 433, 435, 437, 440, 441, 474, 475, 478, 479, 483 E 484 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 764/2025
INDICA AO PODER EXECUITVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA EM ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA VITÓRIO CAVALLERI ESQUINA COM A RUA EDUARDO REGIANI.
PROJETO DE LEI Nº 149/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 763/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA CARLOS MAINARDI ESQUINA COM A RUA ESPANHA.
PROJETO DE LEI Nº 167/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 166/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 762/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUTI A CARTEIRA MUNICIPAL DO EDUCADOR, PARA QUE APÓS ANÁLISE O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 759/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 757/2025
INDICA À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA