Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

PROJETO DE LEI Nº 84/2026

2

INDICAÇÃO Nº 31/2026

3

INDICAÇÃO Nº 441/2026

4

INDICAÇÃO Nº 13/2026

5

INDICAÇÃO Nº 336/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
E

PROJETO DE LEI Nº 64/2026

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026 04/05/2026 EMERSON PEREIRA AUTOR(A) Tags: PRAZO SUSPENSO
Progresso 25%
9ª SESSÃO ORDINÁRIA · 23/03/2026
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

27 de 27

Nenhum registro encontrado

23/03/2026
10:40
CAPA DIGITAL
23/03/2026
10:44
PROJETO DE LEI Nº 64/2026
EMERSON PEREIRA
23/03/2026
10:45
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
10:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
10:45
LEI ORDINÁRIA Nº 9.956/2023 - PIRACICABA
23/03/2026
10:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
10:47
ÁCORDÃO ADIN Nº 2266227-51.2023.8.26.0000.
23/03/2026
10:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
19:03
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
23/03/2026
19:03
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
23/03/2026
19:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
19:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
19:04
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
23/03/2026
19:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
19:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
19:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
19:09
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
19:47
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
13/04/2026
15:27
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO)
ROSELAINE CORREIA
13/04/2026
15:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/04/2026
15:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
30/04/2026
10:40
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
30/04/2026
10:40
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/04/2026
12:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/04/2026
12:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/05/2026
20:01
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/05/2026
20:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO