Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

PROJETO DE LEI Nº 42/2025

2

INDICAÇÃO Nº 756/2025

3

INDICAÇÃO Nº 234/2026

4

REQUERIMENTO Nº 295/2025

5

REQUERIMENTO Nº 299/2025

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
D

PROJETO DE LEI Nº 23/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/02/2025 11/06/2025 DÉBORA ROMANI AUTOR(A) Tags: ARQUIVADO
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.241/2025 8ª SESSÃO ORDINÁRIA · 17/03/2025 4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 17/02/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
8ª SESSÃO ORDINÁRIA · 17/03/2025
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.241/2025
Tramitação

41 de 41

Nenhum registro encontrado

14/02/2025
15:34
CAPA DIGITAL
14/02/2025
15:35
PROJETO DE LEI Nº 23/2025
DÉBORA ROMANI
17/02/2025
11:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/02/2025
11:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
17/02/2025
17:04
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
17/02/2025
19:26
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/02/2025
19:27
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
17/02/2025
19:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/02/2025
19:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2025
16:50
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
27/02/2025
12:07
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
DÉBORA ROMANI
27/02/2025
17:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/02/2025
17:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/03/2025
16:29
PARECER JURÍDICO PELA CONSTITUCIONALIDADE
ROSELAINE CORREIA
11/03/2025
16:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/03/2025
16:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
13/03/2025
09:13
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
13/03/2025
09:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
13/03/2025
09:48
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/03/2025
20:12
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/03/2025
20:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/03/2025
20:15
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
17/03/2025
20:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/03/2025
11:50
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 21/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
18/03/2025
11:58
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/03/2025
11:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/03/2025
13:41
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE STATUS
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/03/2025
15:40
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
18/03/2025
15:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/03/2025
16:31
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 72
18/03/2025
16:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/03/2025
16:33
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/03/2025
16:52
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
27/03/2025
11:46
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7241, DE 26 DE MARÇO DE 2025
27/03/2025
11:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
10/06/2025
16:19
LEI Nº 7241, DE 26 DE MARÇO DE 2025
10/06/2025
16:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
10/06/2025
16:19
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
10/06/2025
16:20
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/06/2025
16:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
11/06/2025
09:50
ÍNDICE REVERSO