LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.527/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MORETTI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.526/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DR. ONIVALDO PAULINO REGANIN
LEI ORDINÁRIA Nº 6.525/2020
ALTERADA
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINIAL, OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO A PROPRIETÁRIO LINDEIRO E AFETAR ÁREA DIVERSA À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DESAFETADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.524/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.163.200,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.523/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 437/2020
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.522/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.521/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6.520/2020
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 6438, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.519/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 478.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.518/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.517/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER E CELEBRAR COM O MINISTÉRIO DO TURISMO PARCELAMENTO DE VALORES A SEREM DEVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 722030/2009 - PROCESSO Nº 72031.004571/2019-85, FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO INTITULADO FESTA DA VIRADA 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.516/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JULIO JOSÉ DA SILVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.515/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 6388 DE 14 DE MAIO DE 2019 E Nº 6392, DE 15 DE MAIO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.514/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JOÃO FAVARO RODRIGUES (JOAOZINHO FLORES)