LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.538/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.537/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.203.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 440/2020
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.536/2020
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 5.574, DE 24 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.535/2020
EM VIGOR
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6.534/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE ATTILANO GUATEMOZIN PEDROSO
RESOLUÇÃO Nº 1/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 1996
LEI ORDINÁRIA Nº 6.533/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.532/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ADILSON DEZAN
LEI ORDINÁRIA Nº 6.531/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.530/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.529/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.528/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 187 DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 333 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 439/2020
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR Nº 438/2020
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 432 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO