LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 18/1949
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RECEITA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
RESOLUÇÃO Nº 20/1949
EM VIGOR
FICA SUPRIDO O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1950
LEI ORDINÁRIA Nº 17/1949
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO A CUMPRIR OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO NACIONAL DO TRÂNSITO E DO REGULAMENTO GERAL DE TRÂNSITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 16/1949
EM VIGOR
CANCELA TRIBUTOS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 15/1949
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADO AO FUTEBOL CLUBE E AO VOTUPORANGA ESPORTE CLUBE.
LEI ORDINÁRIA Nº 14/1949
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 788.957,20, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 13/1949
EM VIGOR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VÁRIOS AUXÍLIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 12/1949
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 179.958,00, (GRUPO ESCOLAR).
LEI ORDINÁRIA Nº 11/1949
EM VIGOR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO GINÁSIO ESTADUAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 10/1949
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO PADRÃO “B” PARA O PADRÃO “E”, OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ALMOXARIFE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 7/1948
ALTERADA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A EMPRESA TELEFÔNICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO NA CIDADE E MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 9/1948
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1949.
LEI ORDINÁRIA Nº 8/1948
ALTERADA
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 7 DE 10/11/48.
LEI ORDINÁRIA Nº 6/1948
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 317.085,70.
LEI ORDINÁRIA Nº 5/1948
EM VIGOR
AUTORIZA A LEVANTAR EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.000.000,00.