LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.873/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.872/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.871/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2530, DE 09 DE JANEIRO DE 1992.
RESOLUÇÃO Nº 10/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.870/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
LEI COMPLEMENTAR Nº 9/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO AO ANEXO 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.869/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.868/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.867/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTÊNCIAL ESPÍRITA RECANTO DA MÃE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.866/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ NUNES PEREIRA.