LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO JORNALISTA JOSÉ HAWILLA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO JOSÉ CESAR RUZA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2005
REVOGADA TOTALMENTE
CONSOLIDA E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.904/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM A ASSISTÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.903/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.902/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.901/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3732, 19 DE JULHO DE 2004.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.900/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3416, DE 17 DE JULHO DE 2001.
RESOLUÇÃO Nº 7/2005
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 105 E ART. 110 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À PROFª JOSEFINA HOMSI BERNARDES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR OSVALDO PEREIRA CAPRONI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.899/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DO DEFICIENTE AUDIO VISUAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.898/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ALICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.897/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.