LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.963/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EURIPEDES GRANDIZOLI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.962/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO JOAQUIM NEVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.961/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BILIATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.960/2006
EM VIGOR
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.959/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA OLIVIO COMMAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.958/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA RITA DOS SANTOS SABBADOTTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.957/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.956/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.790,97.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.955/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.954/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.953/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 442.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.952/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.951/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.950/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.949/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3857, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.