LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.144/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA REPÚBLICA DO LIBANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.143/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUVEC - FUNDAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.142/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SOLDADO VALTER CORTE NASCIMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.141/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. MIGUEL ZEITUNE LEÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO MESTRE DOUTOR MARCELO FERREIRA LOURENÇO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2006
EM VIGOR
DISPÕE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ PAVAM.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.140/2006
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CARLOS MAGNO DO CARMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.139/2006
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ARCIDIO BENINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.138/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4114 DE 30 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.137/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3932 DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.136/2006
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MANOEL ANZAI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2006
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. MARCO AURÉLIO NASCIMBENI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.135/2006
EM VIGOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE INCENTIVO A LEITURA.