LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 06 DE MAIO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.730/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.729/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE MORAES.
RESOLUÇÃO Nº 1/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 1996.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.728/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.727/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.726/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.725/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI Nº 4.633, DE 14 DE JULHO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2010
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.724/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.030.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 4.723/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.489.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.722/2010
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4417, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.721/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.720/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.