LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.765/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CHICO XAVIER.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.764/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DORVILIO CREMONIN.
LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2010
EM VIGOR
INSTITUI E AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.763/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO A EMPRESA EXECUTORA DE OBRAS NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.762/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.761/2010
EM VIGOR
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO JUDÔ CEREJEIRA DE VOTUPORANGA PARA A REALIZAÇÃO DO 56º CAMPEONATO DE JUDÔ NOZUMO ABÊ.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.760/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.759/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.500,00.
RESOLUÇÃO Nº 3/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR.
LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2010
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.758/2010
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DE PARTE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.757/2010
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.756/2010
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº. 4630, DE 01 DE JULHO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.168.000,00.