LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.911/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.910/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4801, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.650,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.909/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4260, DE 28 DE JUNHO DE 2007. COMPLEXO ESPORTIVO PROFº LUIZ CARLOS TOLONI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2011
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.908/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A UNIÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.907/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, COM ENCARGOS, DE FUNDAÇÕES PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS-ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.906/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO A DRA. LAURA MARA TANNURI AYRES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2011
EM VIGOR
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESULTADO DO IDEB-GR-IDEB AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO A SER PAGA NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.905/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.904/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.903/2011
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A - UNIDERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.902/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE USO COMUM DO POVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.901/2011
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA GESTANTES, LACTANTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAI EM SEÇÃO DE AÇOUGUE EXISTENTE EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.