LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.181/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.180/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.179/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.606,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.178/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRAS ISABELLA SILVA GODOY
LEI ORDINÁRIA Nº 5.177/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GRASSATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.176/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE, GREGORIO MANOEL DE SEIXAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.175/2012
EM VIGOR
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.174/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.173/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.306.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.172/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5168 DE 29 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.171/2012
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROFESSOR DOUTOR MARCOS DE MATOS PALÁCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.170/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CESAR MIGUEL RUEDA GARCIA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.169/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.168/2012
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.