LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDUARDO KARKAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.195/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.643.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.194/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.890.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.193/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.192/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NIVALDO SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.191/2012
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.190/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.189/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR UMA FAIXA DE TERRA QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.188/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.187/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.186/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.185/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - VOTUPREV.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.184/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.183/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$97.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.182/2012
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5088, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.