LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.210/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLARICE BARBOSA NEGRI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.209/2012
EM VIGOR
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4917, DE 11 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.208/2012
EM VIGOR
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.207/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.206/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$630.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.205/2012
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.204/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO JORGE APARECIDO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.203/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ SIMÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.202/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.201/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO FIGUEIRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.200/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BAPTISTA BELOTTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.199/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEGOLO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.198/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$790.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.197/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO ISAIAS DIONISIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.196/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CRAVEIRO DA ROCHA.