LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.312/2013
EM VIGOR
DENOMINAÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTE SAÚDE EDMILSON DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.311/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO MEGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.310/2013
EM VIGOR
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5286, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.309/2013
EM VIGOR
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5278, DE 23 DE MAIO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2013
EM VIGOR
ESTABELECE REGRAS PARA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 244/2013
EM VIGOR
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.308/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSMAR TAVARES DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.307/2013
EM VIGOR
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.306/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$69.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.305/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOURDES DE FÁTIMA RONCOLATO LOREDO
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E VAGAS NA CARREIRA A FAZER PARTE DO ANEXO IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.304/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS E SUCATA POR MEIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.303/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.