LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 181, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.323/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.322/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$131.062,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.321/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.289.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.320/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.209.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.319/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$410.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.318/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE ADAUTO LUPO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.317/2013
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2418, DE 10 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.316/2013
EM VIGOR
INSTITUI O AUXÍLIO-RECLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.315/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BENEDITO BERALDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE GILMAR ANTONIO FERNANDES MARGOTTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.314/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO GARCIA JERONYMO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.313/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.902.000,00.