LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.302/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.301/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.070,000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.300/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.507.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.299/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.298/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.297/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.296/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3458, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3541, DE 26 DE JUNHO DE 2002, LEI Nº 4251, DE 14 DE JUNHO DE 2007 E LEI Nº 5106, DE 09 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.295/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO COIENCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.294/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 890.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.293/2013
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3733, DE 22 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.292/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS DE ROÇAMENTO, LIMPEZA E AFINS EM LOCAL DE REALIZAÇÃO DA EXPO FISAV 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.291/2013
ALTERADA
INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.290/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5109, DE 09 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.