LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.691/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.690/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.689/2015
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE PARTE DE IMÓVEL E A PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL QUE SERVIRÁ DE BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.688/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL DA SILVA LARANJA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.687/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SETOR DE IMPRENSA DA ARENA PLINIO MARIN DE RADIALISTA EZUPÉRIO VITOR MARTINS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.686/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.685/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GRACINDA LOPES MECHI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.684/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANESSA YUGA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.683/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.682/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARCELAMENTO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.681/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$489.078,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.680/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.679/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PEREIRA FAUSTINO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.678/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.