LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.665/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$257.000,00.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 71/2015
EM VIGOR
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.664/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO MARIANO DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.663/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LISBÔA DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.662/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES BRUNINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.661/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM INTERNAÇÕES QUE FINALIZEM GESTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.660/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1468, DE 10 DE JUNHO DE 1975 (ARENA PLINIO MARIN)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.659/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SANTO GARUTTI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.658/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO WALTER GUERCHE
LEI ORDINÁRIA Nº 5.657/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO E COM O 1º E 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.656/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.655/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.500.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 6/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.654/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MACHADO FILIGUEIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 295/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO ANEXO V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.