LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.725/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.724/2015
EM VIGOR
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.723/2015
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3264, DE 28 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.722/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.721/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5625, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.720/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.719/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.718/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.716/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.715/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 45 DA LEI Nº 2.830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.714/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VILA PACHECO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.713/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEONOR MOREIRA DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.712/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO SOAVE