LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.677/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 5527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$978.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.676/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.675/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.674/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MILTON JOSÉ LISBOA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.673/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. LAOR APPARECIDO GRESPI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.672/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.671/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELPHINA BARRETO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.670/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.669/2015
EM VIGOR
DENOMINAÇÃO DE RUA ANIZIO ALVES PEREIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.668/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1595 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 7/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2015
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.667/2015
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.666/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.