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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 560/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEMANHA, NA ALTURA DO Nº 1442, OU REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 559/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA TIRADENTES NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 558/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU SOBRE TERRENOS VAGOS DE ENTIDADES RELIGIOSAS, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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INDICAÇÃO Nº 557/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA NOTURNO NA PRAÇA SÃO BENTO, COM O INTUITO DE MANTER A ORDEM E A CONSERVAÇÃO DAQUELE ESPAÇO DURANTE A MADRUGADA.

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INDICAÇÃO Nº 556/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO E A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

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INDICAÇÃO Nº 555/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DOCUMENTO ENVIADO
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INDICAÇÃO Nº 551/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 528/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM, AOS MOLDES DA USINA VERDE DA CIDADE DE CAMPINAS.

DOCUMENTO ENVIADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1341/2025

OFÍCIO DE HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR DE CARVALHO

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1339/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1338/2025

SOLICITA À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL A CASTRAÇÃO DE GATOS QUE VIVEM NA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

DOCUMENTO ENVIADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1337/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA COM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA AUTISTAS.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1336/2025

SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO A PARA O MUNICÍPIO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1335/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA PARA O LAR FREI ARNALDO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1334/2025

SOLICITA AO MINISTRO DAS CIDADES QUE VIABILIZE MAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA I.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1333/2025

SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO A PARA O MUNICÍPIO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1332/2025

SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1331/2025

SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1330/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SALLES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1329/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1328/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PAULO BILYNSKYJ EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%