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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1370/2025

SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 588/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM ESTAR CORPORATIVO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO COM PLATAFORMAS ESPECIALIZADAS EM ATIVIDADES FÍSICAS, SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 587/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA ATIVA E SAUDÁVEL, VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS POR MEIO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES EM ESCOLAS, PRAÇAS E CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO

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50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1369/2025

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS HORÁRIOS DE PICOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 585/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI HOMENAGEM ATRAVÉS DA MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAÇÃO DOS VEREADORES

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50%

MOÇÃO Nº 22/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES POR SUAS CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO PERSONA NON GRATA A CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, EM RAZÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS E FUNDAMENTADAS NA LEI MAGNITSKY, UMA DAS MAIS SEVERAS PUNIÇÕES PREVISTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 584/2025

INDICA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL - QUE DISPONIBILIZEM INTÉRPRETE DE LIBRAS SEMPRE QUE HOUVER A INTIMAÇÃO DE CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DE FORMA A GARANTIR COMUNICAÇÃO PLENA, ACESSÍVEL E CLARA.

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50%

INDICAÇÃO Nº 583/2025

INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO, AOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.

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50%

INDICAÇÃO Nº 582/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS MESMAS.

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50%

INDICAÇÃO Nº 580/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS DA PRAÇA DE ESPORTES JOÃO TOLONI.

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50%

INDICAÇÃO Nº 579/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O D.E.R PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

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50%

INDICAÇÃO Nº 578/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SEDE DA 189º JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

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50%

INDICAÇÃO Nº 577/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES.

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50%

INDICAÇÃO Nº 575/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, BEM COMO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE INSTALAREM EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO DE FORMA CLARA E LEGÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA E O SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

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50%

INDICAÇÃO Nº 548/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO AS CRIANÇAS SEJAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.

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50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1367/2025

SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1366/2025

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1364/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2025

VOTUPREV AGOSTO 2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1363/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NA PRAÇA DA CAPELA SANTOS REIS, LOCALIZADA NA AVENIDA ATÍLIO BELONI, ENTRE AS RUAS, AMÉRICAS E ABÍLIO DUTRA

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