Documentos
INDICAÇÃO Nº 446/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO NA RUA OIAPOC, NAS IMEDIAÇÕES DO D.E.R.
INDICAÇÃO Nº 445/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOÃO CARLOS BOTELHO DE MIRANDA COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA ABRIGAR O VEÍCULO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 444/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSILIBIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CAPS E NO CAPS I, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E GARANTIR A MAIOR CELERIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 442/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO E PLAYGROUND NO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.
INDICAÇÃO Nº 440/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DAS PODAS DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIOS, VISANDO MELHORAR A LUMINOSIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 439/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO À OFERTA DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO COM APARELHOS DENTÁRIOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, USUÁRIOS DO SUS.
INDICAÇÃO Nº 438/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO OFERECER IMPLANTES DENTÁRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA PACIENTES DO SUS ATENDIDOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.
INDICAÇÃO Nº 437/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO VIÁRIO NASSER GORAYEB, NA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI.
MOÇÃO Nº 12/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AO PLEITO PROTOCOLADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS - ANIP, QUE VISA REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DA BORRACHA NATURAL JUNTO AO COMITÊ DE ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS DA SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CAMEX DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
INDICAÇÃO Nº 436/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL PARA O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DE FEIRAS LIVRES, PODAS DE ÁRVORES E CONGÊNERES, VISANDO À PRODUÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO PARA USO EM ÁREAS PÚBLICAS E DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO, NOS MOLDES DO PROJETO DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INDICAÇÃO Nº 435/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDEZ, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
INDICAÇÃO Nº 434/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS.
INDICAÇÃO Nº 433/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ÀS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, A FIM DE EVITAR TROCAS RECORRENTES DE PRESCRIÇÕES POR AUSÊNCIA DOS MEDICAMENTOS INDICADOS.
INDICAÇÃO Nº 432/2025
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A READEQUAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE MODO QUE PASSEM A CONTER OS NOMES POR EXTENSO, SEM ABREVIATURAS QUE DIFICULTAM A IDENTIFICAÇÃO POR MOTORISTAS NÃO FAMILIARIZADOS COM OS ACESSOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 431/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE O AUTORIZA A PROMOVER, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR ALTERNATIVAS MUSICAIS OU VISUAIS, COM FOCO NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
INDICAÇÃO Nº 398/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO Nº 449/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO,QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV, PROMOVA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DA NOTA FISCAL PAULISTA PARA AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2025
COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1162/2025
SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SIMONSEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1161/2025
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1160/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO NO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.