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43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 435/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDEZ, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

100%
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Público

INDICAÇÃO Nº 434/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS.

100%
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Público

INDICAÇÃO Nº 433/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ÀS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, A FIM DE EVITAR TROCAS RECORRENTES DE PRESCRIÇÕES POR AUSÊNCIA DOS MEDICAMENTOS INDICADOS.

100%
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Público

INDICAÇÃO Nº 432/2025

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A READEQUAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE MODO QUE PASSEM A CONTER OS NOMES POR EXTENSO, SEM ABREVIATURAS QUE DIFICULTAM A IDENTIFICAÇÃO POR MOTORISTAS NÃO FAMILIARIZADOS COM OS ACESSOS AO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 431/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE O AUTORIZA A PROMOVER, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR ALTERNATIVAS MUSICAIS OU VISUAIS, COM FOCO NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 398/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 449/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO,QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV, PROMOVA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DA NOTA FISCAL PAULISTA PARA AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2025

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO

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DOCUMENTO ENVIADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1162/2025

SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SIMONSEN.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1161/2025

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO EXECUTIVO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1160/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO NO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1159/2025

CONVITE

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1158/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO VIÁRIO NASSER GORAYEB.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1157/2025

SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS ARENINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1156/2025

SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA 120 MESES, NA CONTRATAÇÃO DE CONSIGNADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1155/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO PARQUE FERRAREZ.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1154/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA FIORAVANTE DAVANÇO.

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DOCUMENTO ENVIADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1153/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA DESTINADA AO CONTEVO, NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, Nº 4000.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1152/2025

SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, NO BAIRRO CECAP I.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1151/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, NO BAIRRO CECAP I.

50%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025

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