Documentos
PORTARIA Nº 66/2025
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA SILVA BORGES.
PORTARIA Nº 65/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
PORTARIA Nº 64/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1485/2025
SOLICITA MUNUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1484/2025
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 318/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE DADOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
OFÍCIO DO CTI Nº 3/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1483/2025
SOLICITA ISENÇÃO DE ÁREA AZUL PARA IDOSOS NAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1482/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHER, A VIABILIZAÇÃO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA E DO EMPREENDEDORISMO PARA VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1481/2025
SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO CECAP II.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1480/2025
SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL JAMIR DANTONIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 317/2025
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 136/2025
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1479/2025
SOLICITA DATA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1478/2025
SOLICITA AGENDA COM O VICE PRESIDENTE DO BRASIL, SENHOR GERALDO ALCKIMIN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1477/2025
SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ, AFIM DE INIBIR A PRÁTICA DE MANOBRAS IRREGULARES COM MOTOCICLETAS.
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 18/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 136/2025, LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 316/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 315/2025
ENCAMINHA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºS 639 E 655/2025
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 314/2025
ENCAMINHA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 637/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 313/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 634/2025 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO