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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1728/2025

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE CALÇADA DE IMÓVEL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

CERTIDÃO Nº 42/2025

CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 373/2025

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1727/2025

SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº2180.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1726/2025

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº2181.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1725/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS COTAS DE EXAMES ANTES E DEPOIS DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 372/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 192/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 371/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

ARQUIVADO
100%

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 25/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 192/2025, LIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1724/2025

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PORTARIA Nº 72/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1723/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1722/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1721/2025

SOLICITA A REINSTALAÇÃO DE GRELHAS NA PRAÇA JOÃO BRAGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAVALETE PARA PONTO DE ÁGUA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1720/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR - PRAÇA DO LANCHOPÃO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 370/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 369/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 368/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1719/2025

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO MAX ATACADISTA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1718/2025

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1717/2025

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA RUA CHUKICHI KAKUDA E NO ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

RECEB. CONFIRMADO
100%