Documentos
CERTIDÃO Nº 41/2025
CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2021.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1670/2025
SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ARAMIS MENDES GONÇALVES, DEFRONTE AO Nº1255.
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 22/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 29 E 33/2024, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 5/2025
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR HIDEHITO OTUKI.
ATO DA MESA Nº 35/2025
ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 1º DO ATO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1669/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1668/2025
SOLICITA A MUDANÇA DA PLACA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 15 MINUTO,REGULAMENTADA, LOCALIZADA NA RUA PARÁ, DEFRONTE AO Nº 3222, PARA O Nº 3232.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1667/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OIAPOC, Nº4066.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1666/2025
SOLICITA A SAEV AMBIENTAL AVERIGUAR E REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS DE UMA TAMPA DE FERRO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1665/2025
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DOS GALHOS NA RUA AGENOR SAGRES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1664/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2025.
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 21/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 169/2025, LIDO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1662/2025
SOLICITA ROÇAGEM NO CANTEIRO CENTRAL COM LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 354/2025
BALANCETE OUTUBRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1659/2025
ENCAMINHA SOLICITAÇÕES A RESPEITO DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1658/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 353/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
OFÍCIO DO CTI Nº 4/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE USO DO TELEFONE, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025
CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 352/2025
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 24/2025.