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Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 36/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 35/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIAS DAS VIAS MIGUEL ANDREO E PROFESSOR VILAR DANTAS DE VILAR HORTA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 34/2026

INDICA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 33/2026

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA LIMPEZA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 32/2026

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PORTARIA Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 31/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 30/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM O AFUNDAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº 1/2026

PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 29/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 28/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025.

ARQUIVADO
100%

ATO DA MESA Nº 5/2026

DETERMINA O REESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM FAVOR DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ARQUIVADO
100%

ATO DA MESA Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2026

RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS – VALIDAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “EMENDAS PARLAMENTARES – PODER LEGISLATIVO”.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 27/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA SOB A ESTRADA DE FERRO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PORTARIA Nº 3/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 25/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA NIVALDO SILVA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 24/2026

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 23/2026

SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RESIDÊNCIA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

ATO DA MESA Nº 3/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.

ARQUIVADO
100%