Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 537/2003

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU TUMA JUNIOR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TRATOR PARA O NOSSO MUNICÍPIO PARA ATUAR JUNTO A PATRULHA AGRÍCOLA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 538/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ENTRE OS NÚMEROS 1053 E 1079, JARDIM BORTOLOTI, O QUE IRÁ AMENIZAR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E EVITAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 539/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS LATERAIS DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 540/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AS EMPRESAS QUE CONTRATEM PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 541/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VOLTA DO CAFEZINHO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 542/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A ESTEADA COM SERVIÇO DE MÁQUINA, NA ESTRADA DE TERRA VTG 353, PRÓXIMA À PEDREIRA, LOGO APÓS A PRAIA DOS MENINOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 543/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MOBILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO US PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 544/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 545/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO COMO PEDREIROS NÃO REGULARIZADOS, PRINCIPALMENTE, OS DE OUTRAS CIDADES, POIS, DEIXA A MUNICIPALIDADE DE ARRECADAR O ISSQN E AINDA PREJUDICA ÀQUELES ESTÃO REGULARIZADOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 546/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE CUIDAM DE IDOSOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 547/2003

INDICA AO SENHOR MILTON SCALAZZINI JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO, NA RUA EMÍLIO NOGUEIRA, DEFRONTE AO N.º 185.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 548/2003

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PÚBLICO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ-FISAV/2002, PARA QUE PROMOVA AS DEVIDAS ANÁLISES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 523/2003

REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DE DOMINGO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA QUE ESTE SEJA ANALISADO E ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 525/2003

REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA FRANCISCO CONDE MATARAZZO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 528/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR, NO SENTIDO DE SER AMPLIADA A COBERTURA DE LIGAÇÕES CELULARES DA ZONA NORTE, O QUE IRÁ MELHORAR SENSIVELMENTE TAL MEIO DE COMUNICAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 518/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESENVOLVA UM PROGRAMA DE BLINDAGEM DE PILHAS USADAS EM NOSSA CIDADE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 85/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANAÃ, PELA INICIATIVA POSTULATÓRIA FACE AOS INTERESSES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 86/2003

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADRIANO FLÁVIO MARQUES, PELO EXÍMIO LABOR DESENVOLVIDO JUNTO À DIVISÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 511/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DA FAZENDA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E DEPUTADOS FEDERAIS, PARA QUE ELABOREM DISPOSITIVOS LEGAIS, PERMITINDO-SE QUE 10% DA IMPORTÂNCIA ARRECADADA ATRAVÉS DA CPMF NO MUNICÍPIO DE ORIGEM, SEJA RETIDO OU RETORNADO AO MESMO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 512/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LAGOS, ÀS MARGENS DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRÓXIMO AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 513/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS FIQUEM COM AS CRIANÇAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS.

ARQUIVADO
100%