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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 570/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARCELINO PIRES BUENO E AVENIDA NASSER MARÃO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

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INDICAÇÃO Nº 571/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA SANTA CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.

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INDICAÇÃO Nº 572/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

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INDICAÇÃO Nº 574/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM CALÇADAS E MUROS NA AVENIDA VALE DO SOL, PARA QUE FAÇAM TAIS CONSTRUÇÕES, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EXISTENTE.

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INDICAÇÃO Nº 575/2003

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, NASSER MARÃO FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER PACIENTES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

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INDICAÇÃO Nº 576/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO SAN REMO, PARA QUE POSSIBILITE A PASSAGEM DE VEÍCULOS AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELE LOCAL.

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INDICAÇÃO Nº 579/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REFAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BOTURA.

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INDICAÇÃO Nº 581/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EXPEDIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2003, CIENTIFICANDO OS INTERESSADOS SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, QUANDO CITA O INCISO III E NÃO O VI, DA LEI 3616, DE 20/05/03.

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INDICAÇÃO Nº 582/2003

INDICA À COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTÁ ELABORANDO O REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ASSESSORIA PARTICULAR A CADA VEREADOR.

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INDICAÇÃO Nº 583/2003

INDICA AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.

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INDICAÇÃO Nº 584/2003

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ACHAR PERTINENTE EM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, SENDO ENTIDADE CONSIDERADA LEGALMENTE DE DIREITO PÚBLICO.

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INDICAÇÃO Nº 586/2003

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DAS DENUNCIAS ENVOLVENDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO PRÊMIOS PELO FISAV NA 27ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 565/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA ADOLFO CASADO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 377 ATÉ A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, PARA QUE ASSIM, A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A POSSA INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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REQUERIMENTO Nº 95/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IVO HENRIQUE MATAVELLI, POR SER UM DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE E PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

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REQUERIMENTO Nº 96/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DR. JAIR DE OLIVEIRA, PELA DEDICAÇÃO, HONESTIDADE E COMPETÊNCIA COM QUE TEM CONDUZIDO TODOS OS ASSUNTOS QUE SÃO PERTINENTES À SUA PASTA.

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REQUERIMENTO Nº 97/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SOLANGE GONÇALVES SOUZA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELA FORMA CARINHOSA E HUMANA COM QUE EXECUTA SUAS FUNÇÕES.

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REQUERIMENTO Nº 98/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SILVIA MARA BARBOSA MONTALVÃO, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELA FORMA CARINHOSA E HUMANA COM QUE EXECUTA SUAS FUNÇÕES.

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REQUERIMENTO Nº 99/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS MARDEGAM OLIVEIRA, ENCARREGADO DO SETOR DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, PELA COMPETÊNCIA E DINAMISMO DEMONSTRADOS DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 549/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADOS NA PAREDE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA ACABAR COM OS PONTOS ESCUROS EXISTENTES NA AVENIDA SERVIDÃO DA CESP ENTRE A RUA AGENOR SAGRES E AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, NO BAIRRO POZZOBON.

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INDICAÇÃO Nº 550/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE JÁ SÃO APOSENTADOS, PROMOVAM UM ACORDO NO SENTIDO DE QUE ESTES DEIXEM DE RECEBER 50% DE SEUS SUBSIDIOS ATÉ O MOMENTO EM QUE CESSAR A CRISE FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A VOLTA DO CAFÉ SERVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 551/2003

INDICA AO DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PROMOTOR CURADOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DR. CELSO REIS BENTO, DELEGADO SECCIONAL E AO SENHOR DANIEL KREPEL GOLDBERG, SECRETÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO, QUE PROMOVAM A INVESTIGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CARTEL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NOSSA CIDADE.

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