Documentos
INDICAÇÃO Nº 359/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVERTER PARA O NOSSO MUNICÍPIO OS CRÉDITOS DO ICMS DECORRENTES DE TRIBUTAÇÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔNICA.
INDICAÇÃO Nº 360/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA IGUASSU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIBAGI E JAVARI, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.
INDICAÇÃO Nº 361/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR DO IPTU, OS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL QUE TENHAM PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E INCURÁVEIS COMO AIDS, CÂNCER, ENTRE OUTRAS NA FAMÍLIA, BEM COMO AQUELAS QUE TENHAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA IRREVERSÍVEIS COMO TETRAPLÉGICOS, PARAPLÉGICOS, AMPUTAÇÕES DE PERNAS E BRAÇOS, E AINDA, OS VIÚVOS E VIÚVAS QUE RECEBEM RENDA BAIXA E QUE RESIDAM NO RESPECTIVO IMÓVEL.
INDICAÇÃO Nº 334/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA NASSER MARÃO, NOS TRECHOS ONDE HÁ NECESSIDADE, UMA VEZ QUE A AVENIDA É BASTANTE UTILIZADA POR TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS ALI INSTALADAS.
INDICAÇÃO Nº 335/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS GRATUITOS EM ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 336/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, CRIADO UM SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO Nº 337/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA ESPÍRITO SANTO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO FORUM DR. WILSON DE SOUZA FOZ, NA LISTA DE RUAS QUE FAZEM PARTE DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
INDICAÇÃO Nº 338/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA GERAL NA CONCHA ACÚSTICA GERALDO ALVES MACHADO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ÀS ARQUIBANCADAS, PROPICIANDO FÁCIL ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
INDICAÇÃO Nº 339/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA AVENIDA NASSER MARÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PRÓXIMIDADES DO BAIRRO PARQUE RIO VERMELHO.
INDICAÇÃO Nº 340/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA NO PLANO DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ASSIM À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA CIRUNVIZINHANÇA.
INDICAÇÃO Nº 341/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE NÃO ESTIVER CONTIDO NO PACOTE DE OBRAS LANÇADO RECENTEMENTE PELA PREFEITURA, QUE INCLUA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO DISTRITO DE SIMONSEN, SOBRETUDO AQUELAS QUE MAIS URGENTEMENTE NECESSITAM DESTA MELHORIA.
INDICAÇÃO Nº 342/2005
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM DO EXAME ULTRA-SCREEN, PARA QUE, APÓS ANÁLISE, SEJA REMETIDO À ESTA CASA, PARA APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 343/2005
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O DIA PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
INDICAÇÃO Nº 344/2005
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO PARA QUE SEJAM TRANSMITIDAS AS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, BEM COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AO VIVO, OU EM HORÁRIO POSTERIOR NAS GRADES DESSES MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 345/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, SEJA INCLUIDA NAS PRÓXIMAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
INDICAÇÃO Nº 346/2005
INDICA A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM APURADOS SE OS VALORES COBRADOS PELO SERIVÇO DE GUINCHO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS PELO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL LOCAL ATENDEM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E MORALIDADE QUE DEVEM NORTEAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 347/2005
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, PARA QUE EM DATA OPORTUNA, SE DIRIJA A ESTA CASA DE LEIS, PARA FAZER UM BALANÇO SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA JUVENTUDE .
REQUERIMENTO Nº 34/2005
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR JÂNIO CÉZAR LUIZ POHREN, PELA FESTEJADA RECEPÇÃO DE NOSSA VISITA À SEDE DE CORREIOS, BEM COMO PELA SUA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE INTERINO DO CORREIO.
INDICAÇÃO Nº 324/2005
INDICA À PRESIDÊNCIA , QUE SEJA CONVIDADO, EM DATA A SER PACTUADA, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MÉDICO VETERINÁRIO DR. CELSO LUIS ALVES DOS SANTOS E O ENGENHEIRO SENHOR GUSTAVO DE SOUZA FAVA, PARA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A APRESENTAÇÃO DA MAQUETE ELETRÔNICA DO CAMPUS NORTE DO CEUV E SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 325/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO Nº 326/2005
INDICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE SEJA CONVIDADO, EM DATA A SER PACTUADA, O SENHOR FRANCISCO JOSÉ VAZ DE MELLO CAJUEIRO, SUPERINTENDENTE DA CONAB, PARA COMPARECER À ESTA CASA E FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CONAB, NO QUE SE REFERE À PROJETOS DE AUXÍLIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.