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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43562 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 366/2005

INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE INTERDITAR A RUA AMAZONAS, AOS SABADOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ITACOLOMI E ALAGOAS.

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INDICAÇÃO Nº 367/2005

INDICO A PRESIDENTE DESTA CASA, QUE AGENDE UMA AUDIENCIA PÚBLICA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS MESMOS VENHAM EXPOR A TODOS SUAS ATRIBUIÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS.

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INDICAÇÃO Nº 368/2005

INDICO A PRESIDENCIA DESTA CASA, PARA QUE AGENDE AUDIENCIA PUBLICA COM OS MAGISTRADOS QUE ATUAM NA COMARCA DE VOTUPORANGA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTE PLENARIO, VISANDO EXPLANAR SOBRE SEUS TRABALHOS COMO MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.

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INDICAÇÃO Nº 362/2005

INDICO A PRESIDENCIA DESTA CASA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONVIDADO O SR. ADRIANO BORGES DOMINGOS DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA FAZER EXPLANAÇÃO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO CONSELHO.

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INDICAÇÃO Nº 363/2005

INDICO A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA CICLOVIA INSTALADA AS MARGENS DA RODOVIA PERICLES BELINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO A AVENIDA ONOFRE DE PAULA ATE O CRUZAMENTO COM A RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

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INDICAÇÃO Nº 364/2005

INDICO A PRESIDENCIA DESTA CASA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONVIDADO O SR. CELSO ARTHUR HAWTORNE, DIRETOR TECNICO DO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VOTUPORANGA, PARA FAZER UMA EXPLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS IMPLANTADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

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REQUERIMENTO Nº 35/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, PELA RECENTE CONQUISTA DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO CIVIL, O QUE MAIS UMA VEZ DEMONSTRA SUA DEDICAÇÃO E AMOR À CIÊNCIA JURÍDICA, NECESSÁRIA PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E ACIMA DE TUDO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL.

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REQUERIMENTO Nº 36/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO REYNALDO VANNUCCI NETO, QUE NO ÚLTIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2005, ASSUMIU O COMANDO DA 3ª CIA DO L6.º BPM-I.

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REQUERIMENTO Nº 37/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DE HONRA, SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, PROF. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA, PRESIDENTE DO COMITÊ ORGANIZADOR, PROF. ANDRÉ LUIS DE FREITAS OLIVEIRA, SUPERVISOR GERAL, PROF. LUIS CARLOS TOLONI, COORDENADOR TÉCNICO, E TODOS OS DEMAIS PROFESSORES, COORDENADORES E FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DA 22.ª EDIÇÃO DA FINAL ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE, OCORRIDO NO PERÍODO DE 10 A 18 DE JUNHO EM NOSSA CIDADE.

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REQUERIMENTO Nº 38/2005

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE POLICIAIS DA DISE - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 348/2005

INDICA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, BEM COMO À IMPRENSA LOCAL, AOS CANAIS DE TV ABERTOS E AOS APRESENTADORES DE TV RAUL GIL, SÉRGIO REIS, RATINHO E NEY GONÇALVES DIAS PARA QUE ALERTEM OS CONSUMIDORES SOBRE A PUBLICIDADE ENGANOSA DE CERTOS PRODUTOS QUE SÃO COMERCIALIZADOS PELA TV E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 349/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O REPASSE DE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS - SP.

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INDICAÇÃO Nº 350/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA A ÁREA DA COLÔNIA DA FEPASA, ATRAVÉS DE CESSÃO POR COMODATO CELEBRADA COM A UNIÃO, O QUE POSSIBILITARÁ A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTO NO LOCAL.

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INDICAÇÃO Nº 351/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REFORMAS E MANUTENÇÕES INTERNAS E EXTERNAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.

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INDICAÇÃO Nº 352/2005

INDICA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, PARA QUE QUANDO DA ELABORAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL PARA O ANO VINDOURO, INCLUA EMENDA GARANTIDO A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

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INDICAÇÃO Nº 353/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DA PRAÇA CENTRAL DA MATRIZ, SOLICITANDO QUE A LIMPEZA DESTA SEJA FEITA ATÉ ÀS 7:00 HORAS DA MANHÃ.

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INDICAÇÃO Nº 354/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SANAR A LACUNA EXISTENTE QUANDO DA AUSÊNCIA DO MÉDICO TITULAR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAS I DR. MARTINIANO SALGADO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PROPOVO.

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INDICAÇÃO Nº 355/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, BEM COMO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

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INDICAÇÃO Nº 356/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER REALIZADO UM CURSO DE BOM ATENDIMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 357/2005

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE APÓS ANÁLISE, SEJA REMETIDO A CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

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INDICAÇÃO Nº 358/2005

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI AS CIPAVESC - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E CONTRA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

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