Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43390 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 990/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI A SER ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO INTUITO DE QUE SEJA DADO UM INCENTIVO OU GRATIFICAÇÃO AOS ATENDENTES DE FISCALIZAÇÃO DO ISS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 991/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DOS NOBRES EDIS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 146/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM O CARGO OU EMPREGO DE AGENTE OPERACIONAL - VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EM AMBULÂNCIAS OU EM OUTROS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE DOENTES OU EMERGÊNCIAS OU QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EM TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 145/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS EMPRESAS QUE FORAM E QUE SERÃO BENEFICIADAS NO ANO DE 2014 PELO PODER EXECUTIVO COM OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 147/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO DIOCESANO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DOM TOMÉ FERREIRA DA SILVA, PELO BELO TRABALHO PASTORAL REALIZADO POR ELE JUNTO A DIOCESE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 148/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DAS LICITAÇÕES DO PROCESSO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADA ENVOLVENDO A ATUAL E A ANTERIOR EMPRESA VENCEDORA DA CONCESSÃO E SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, OU SEJA, EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, UNITRANS E EXPRESSO ITAMARATI, BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS MENCIONADAS .

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 942/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO E INSTALE A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO CONDUZIDOS POR DEFICIENTES FÍSICOS NA ALAMEDA PADRE EDEMUR, DEFRONTE A GALERIA CENTRAL, CRIANDO DESSA FORMA UM VAGA PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 941/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM FACE A UM BUEIRO QUE NÃO POSSUI GRADE E ESTÁ ABERTOS, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA E JOAQUIM INÁCIO NOGUEIRA, HAJA VISTA, O RISCO IMINENTE DE TRANSEUNTES CAÍREM DENTRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 943/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS DA RUA JURANI PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE VERDE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 944/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS II.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 946/2014

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, VALMIR DORNELAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS DOAÇOES DE SANGUE SEREM REALIZADAS NOVAMENTE EM NOSSA CIDADE, FAZENDO O HEMOCENTRO DE VOTUPORANGA, FUNCIONAR COMO NO PASSADO, PERMITINDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE DOADORES DE SANGUE, BEM COMO, TAMBÉM O SOCORRO DE UM NÚMERO MAIOR DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TAL RECURSO MÉDICO DIARIAMENTE EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 945/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA ALFREDO GORAYEB EM TODA A SUA EXTENSÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 947/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA ANTÔNIO LOPES, DO JARDIM DAS PALMEIRAS II NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 948/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE REVITALIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA JUNTO A RESERVA ECOLÓGICA SANTA CLARA DE ASSIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 950/2014

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR OSCAR GUARIZO, QUE AMPLIE O PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, INCLUINDO PRINCIPALMENTE OS BAIRROS MAIS CARENTES, OS QUAIS REFERIDOS MORADORES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAREM COM A COMPRA E PLANTIO DAS MESMAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 949/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, NAS PROXIMIDADES DO CEMEI PROFª. HELENA BUZATO RIGO E PROMOÇÃO SOCIAL, BEM COMO, A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 951/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE TERMODE DOAÇÃO DE MATERIAIS OCIOSOS JUNTO A ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, PARA QUE POSTERIORMENTE OS MESMOS SEJAM REUTILIZADOS ENCAMINHANDO-OS A MUNICIPES CARENTES PARA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS, POSTES DE ENERGIA, DENTRE OUTROS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 952/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO SOUZA FIGUEIREDO E JOAQUIM SERAFIM DA SILVA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 953/2014

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONDUTORES DE MOTOCICLETA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 954/2014

INDICA AO PROCON LOCAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BAIXA VELOCIDADE DE INTERNET FIXA DA EMPRESA VIVO EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 955/2014

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE INSTALE UMA MINI UNIDADE DO ECOTUDO PARA UTILIZAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%