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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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3345 documento(s) encontrado(s)

REQUERIMENTO Nº 88/2013

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA ESTUDAR UMA NOVA ÁREA PARA ABRIGAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 835/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI INCLUINDO NAS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO A EXIGÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DESSE TIPO DE EMPREENDIMENTO URBANO PROMOVER A EXECUÇÃO DA REDE DA FONTE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME OS PADRÕES DA SAEV AMBIENTAL, VISANDO EVITAR GASTOS DO ERÁRIO NESTE ASPECTO.

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REQUERIMENTO Nº 68/2013

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ANDERSON CESAR GONÇALVES, PELO CARINHO E ATENÇÃO QUE TRATA SEUS PACIENTES, BEM COMO PELA SUA COMPETÊNCIA LABORAL COMO MÉDICO.

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INDICAÇÃO Nº 741/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISRAEL, DEFRONTE AO NÚMERO 1025, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

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REQUERIMENTO Nº 60/2013

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA IMPEDIR A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA PARA OUTRAS CIDADES QUE SÃO REQUERIDOS POR PACIENTES QUE PAGAM PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS, UMA VEZ QUE O ACESSO AO SISTEMA SUS É UNIVERSAL E IGUALITÁRIO NOS TERMOS DE NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

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REQUERIMENTO Nº 61/2013

REQUER AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, SENHOR LATIF ABRÃO JÚNIOR, QUE INFORME O MOTIVO QUE IMPEDE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA MÉDICA PELO ESCRITÓRIO DO IAMSPE DE VOTUPORANGA AOS SEUS USUÁRIOS, QUE ATUALMENTE ESTÃO TENDO QUE DESLOCAR-SE ATÉ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP PARA OBTER ESSE TIPO DE PROCEDIMENTO.

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INDICAÇÃO Nº 678/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES SOB OS COQUEIROS AO LONGO DO TRECHO REVITALIZADO DA RUA AMAZONAS.

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REQUERIMENTO Nº 53/2013

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO, POR TER SIDO ELEITO COMO NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESEJANDO-LHE SUCESSO EM SUA GESTÃO.

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REQUERIMENTO Nº 54/2013

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAIS FORAM OS TERMOS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A UNIFEV QUANDO DA REALIZAÇÃO DO 1º WORKSHOP DE PREFEITOS DO NOROESTE PAULISTA.

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INDICAÇÃO Nº 647/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PESQUISA COM A POPULAÇÃO LOCAL ONDE NOSSOS MUNÍCIPES POSSAM EXPRESSAR SUA OPINIÃO SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DAS REMODELAÇÕES DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NO MENCIONADO LOCAL.

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INDICAÇÃO Nº 566/2013

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA INCISO AO § 10 DO ART. 1º DA LEI Nº 3.449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

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INDICAÇÃO Nº 567/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS FINAIS DE SEMANA ATRAVÉS DE UM CRONOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS, PARA QUE SEJAM ELIMINADAS AS FILAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM ESSE TIPO DE ATENDIMENTO CLÍNICO.

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REQUERIMENTO Nº 41/2013

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME: QUAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PROMOVEM A REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM NOSSA CIDADE ESTÃO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS LEIS MUNICIPAIS 3.459/2001, 4.053/2006 E PORTARIA Nº 297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PARA QUE POSSAM TER ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO?.

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REQUERIMENTO Nº 40/2013

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO NASSER MARÃO FILHO E A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE JULIANA CASTREQUINI MARÃO, PELAS MUDANÇAS EFETUADAS NA CASA DE APOIO ORA MENCIONADA, AO QUAL, ESTÁ SENDO MOTIVO DE GRANDE ORGULHO PARA ESTE VEREADOR.

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REQUERIMENTO Nº 42/2013

REQUER AO CORPO DE BOMBEIROS, QUE INFORME: QUAIS AS EMPRESAS DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP POSSUEM LAUDO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE?.

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REQUERIMENTO Nº 43/2013

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO NASSER MARÃO FILHO POR ATENDER REIVINDICAÇÃO DESTE VEREADOR COM A REALIZAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº. 093/2013 - PROCESSO Nº. 127/2013; Nº. 094/2013 - PROCESSO Nº. 128/2013 E Nº. 095/2013 - PROCESSO Nº. 129/2013 PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA NOSSA POPULAÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 556/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4735, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, EXIGINDO A INSTALAÇÃO DE MUROS E COBERTURA PARA AS EMPRESAS QUE TEM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE FERRO VELHO, ENTULHOS E SIMILIARES.

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INDICAÇÃO Nº 563/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE AO SUPOSTO CASO DE OMISSÃO DE SOCORRO DA EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINAS.

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INDICAÇÃO Nº 464/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE PROMOVAM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NO SUPERMERCADO PORECATU LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NO LOCAL ONDE SE VENDE SORVETES, CONFORME DENÚNCIA DE MUNÍCIPE , TOMANDO AS MEDIDAS PERTINENTES AO CASO EXPOSTO.

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INDICAÇÃO Nº 467/2013

INDICA A EMPRESA NET, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ESTUDOS TÉCNICOS NO INTUITO DE SE INSTALAREM E OFERECEREM SERVIÇOS A TODA NOSSA POPULAÇÃO, POIS A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA, INTERNET BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, SÃO OS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES QUE AQUI RESIDEM.

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INDICAÇÃO Nº 468/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUE FIRME PARCERIA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A USINA DO GRUPO NOBLE, INSTALADA NA CIDADE DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, NO INTUITO DE QUE A MESMA POSSUA UM ASFALTO DE QUALIDADE E COMPATÍVEL COM A CARGA QUE POR ALI TRAFEGA.

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