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31ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/09/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #246 · matérias da pauta
Matérias (2)
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PROJETO DE LEI Nº 21/2025 14/04/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
NATIELLE GAMA
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 04/08/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE VOTUPORANGA EM EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA EXECUÇÃO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, REVOGA A LEI Nº 3.327, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DR. LEANDRO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 05/09/2025 · 09:32
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 05/09/2025 · 09:32
EXPEDIENTE #247 · matérias da pauta
Matérias (46)
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46 de 46

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PROTOCOLO Nº 417/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 416/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 785/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 415/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 783/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 414/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 781/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 413/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 779/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 408/2025 03/09/2025
GAP/OF/Nº 778/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 412/2025 08/09/2025
OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃ... OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO PAÍS NO RANKING DO ENEM 2024, CONFORME APURAÇÃO REALIZADA A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DOS MICRODADOS POR PARTE DO INEP/MEC, CONSIDERANDO AS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O CAMPUS VOTUPORANGA É A 10ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 411/2025 08/09/2025
O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEI... O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEITOS, É FUNDAMENTAL QUE OS VEREADORES SEJAM FACILMENTE ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 410/2025 08/09/2025
O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA ENCAMINHA SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS A SEREM APRESENTADAS PELOS NOBRES VEREADORES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 409/2025 05/09/2025
O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCMAINHA SUGESTÃO A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV EM VOTUPORANGA.
DIVERSOS
REQUERIMENTO Nº 234/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 233/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA DE VALORES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 601/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 600/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REPELENTES ELETRÔNICOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO, AFIM DE INIBIR POMBOS E RATOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 599/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, BAIRRO: PARQUE SANTA FELÍCIA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 598/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO PETENUCCI, BAIRRO PARQUE SANTA FELÍCIA.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 236/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 232/2025 08/09/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À INSTALAÇÃO OU ABERTURA DE UMA UBS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 231/2025 08/09/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL APROVADO NA LOA 2026, PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 230/2025 08/09/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARADA DA DIVERSIDADE, LGBTQIA+ DO MUNICIPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 606/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, COM RECURSOS PÚBLICOS, DE ARTISTAS QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 593/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 614/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 613/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.
DR. LEANDRO
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 08/09/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 612/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU AFIM DE TRANSFORMAR AQUELE ESPAÇO PÚBLICO EM UM CLUBE FAMILIAR.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 611/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ E CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 602/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A GRATUIDADE DO PASSAPORTE DAS ATRAÇÕES DISPONÍVEIS NO PARQUE DA CULTURA, ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL COM SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 229/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA PÚBLICA VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 228/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 227/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE INFANTIL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 597/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE NA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 596/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 595/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 590/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DAS ARENINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, APÓS AS 17H.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 589/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 PROJETO DE LEI Nº 81/2025 16/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 235/2025 08/09/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 592/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI CIDADE DO TRÂNSITO, NOS MOLDES DA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 591/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE DA CRIANÇA AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BADY BASSIT.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 610/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS DOS PETS, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 609/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 608/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO EM CALÇAMENTO E TORNEIRAS DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 607/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO DECK DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 605/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, DEFRONTE A CONCESSIONÁRIA HYUNDAI GOLDEN MOTORS VOTUPORANGA.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 604/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, BAIRRO VILA PAES.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025 · 16:47
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 08/09/2025 · 16:47
EXPEDIENTE - LEITURA #249 · matérias da pauta
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PROTOCOLO Nº 417/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 416/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 785/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 415/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 783/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 414/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 781/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 413/2025 08/09/2025
GAP/OF/Nº 779/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 408/2025 03/09/2025
GAP/OF/Nº 778/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 412/2025 08/09/2025
OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃ... OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO PAÍS NO RANKING DO ENEM 2024, CONFORME APURAÇÃO REALIZADA A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DOS MICRODADOS POR PARTE DO INEP/MEC, CONSIDERANDO AS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O CAMPUS VOTUPORANGA É A 10ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 411/2025 08/09/2025
O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEI... O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEITOS, É FUNDAMENTAL QUE OS VEREADORES SEJAM FACILMENTE ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 410/2025 08/09/2025
O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA ENCAMINHA SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS A SEREM APRESENTADAS PELOS NOBRES VEREADORES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 409/2025 05/09/2025
O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCMAINHA SUGESTÃO A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV EM VOTUPORANGA.
DIVERSOS
REQUERIMENTO Nº 234/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 233/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA DE VALORES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 601/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 600/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REPELENTES ELETRÔNICOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO, AFIM DE INIBIR POMBOS E RATOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 599/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, BAIRRO: PARQUE SANTA FELÍCIA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 598/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO PETENUCCI, BAIRRO PARQUE SANTA FELÍCIA.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 236/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 232/2025 08/09/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À INSTALAÇÃO OU ABERTURA DE UMA UBS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 231/2025 08/09/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL APROVADO NA LOA 2026, PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 230/2025 08/09/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARADA DA DIVERSIDADE, LGBTQIA+ DO MUNICIPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 606/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, COM RECURSOS PÚBLICOS, DE ARTISTAS QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 593/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 614/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 613/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.
DR. LEANDRO
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 08/09/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 612/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU AFIM DE TRANSFORMAR AQUELE ESPAÇO PÚBLICO EM UM CLUBE FAMILIAR.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 611/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ E CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 602/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A GRATUIDADE DO PASSAPORTE DAS ATRAÇÕES DISPONÍVEIS NO PARQUE DA CULTURA, ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL COM SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 229/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA PÚBLICA VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 228/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 227/2025 08/09/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE INFANTIL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 596/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 590/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DAS ARENINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, APÓS AS 17H.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 589/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 PROJETO DE LEI Nº 81/2025 16/06/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 235/2025 08/09/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 592/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI CIDADE DO TRÂNSITO, NOS MOLDES DA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 591/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE DA CRIANÇA AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BADY BASSIT.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 608/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO EM CALÇAMENTO E TORNEIRAS DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 607/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO DECK DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 605/2025 08/09/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, DEFRONTE A CONCESSIONÁRIA HYUNDAI GOLDEN MOTORS VOTUPORANGA.
VILMAR DA FARMÁCIA
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EXPEDIENTE - LEITURA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025 · 16:50
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 08/09/2025 · 16:50
ATA #250 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025 · 18:11
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 15/09/2025 · 19:22