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Câmara de Votuporanga
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/06/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #524 · matérias da pauta
Matérias (7)
Matérias deste tema

7 de 7

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PROJETO DE LEI Nº 97/2026 18/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÍLVIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 99/2026 18/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
GASPAR
PROJETO DE LEI Nº 109/2026 29/05/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 110/2026 29/05/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 111/2026 29/05/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 112/2026 29/05/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 113/2026 29/05/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL N... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026 · 16:59
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 03/06/2026 · 16:59
EXPEDIENTE #526 · matérias da pauta
Matérias (16)
Matérias deste tema

16 de 16

Nenhum registro encontrado

PROTOCOLO Nº 163/2026 08/06/2026
GAP/OF/Nº 273/2026 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 122/2026 08/06/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 2017.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 121/2026 03/06/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 81/2026 08/06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 79/2026 08/06/2026
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VENDRAME PARQUE, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR PAULO FERNANDO VENDRAME, PELA DOAÇÃO DE PLAYGROUND AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 443/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO DE SIMONSEN.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 446/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE FORMIGAS, ESPECIALMENTE AS CORTADEIRAS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 445/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DE SERVIDÃO DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 442/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DO FRIGORÍFICO AVÍCOLA FRANGO RICO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 441/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NA ALTURA DO PARQUE DA CULTURA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 438/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026 08/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.
MEIDÃO
INDICAÇÃO Nº 444/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 2272.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 440/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARE... INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES E À ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 439/2026 08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS,... INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES AOS MUNÍCIPES DE VOTUPORANGA.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 108/2026 08/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA ANTÔNIO ALVES MOREIRA (MOREIRA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
RICARDO BOZO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE JUNHO DE 2026 08/06/2026 · 16:59
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 08/06/2026 · 16:59
ATA #527 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE JUNHO DE 2026 08/06/2026 · 18:27
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 15/06/2026 · 14:18